Clt artigo 392 paragrafo 4

Segundo dispõe expressamente o artigo 392 da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade por determinado prazo, sem prejuízo do emprego e do salário. Qq trabalho menor 16 salvo aprendiz- a partir 14 vedado noturno, perigosos,insalubres,mora lidade pode 2 horas, compensa no outro.

In France, while Lavoisier was proving that air was a mixture of mostly oxygen and nitrogen, the inspector general of French hospitals reported that thousands of lunatics were locked up in prisons without anyone even thinking of administering the slightest remedy.

Whether you've loved the book or not, if you give your honest and detailed thoughts then people will find new books that are right for them. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.

O artigo 442, parágrafo único, da CLT determina que: "Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela". A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes sociais.




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